Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
Do procedimento administrativo disciplinar
Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00
Mãe, questão de Direito

Civil pela Universidade Gama Filho\ A&P (Vitória-ES). E-mail: [email protected]
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
A hermenêutica jurídica de Hans-George Gadamer e o pensamento de Santo Tomás de Aquino

Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC; Coordenador de Direito Ambiental
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2017 - 16:21
O Ministério Público em análise: uma reflexão histórica à luz das Constituições Brasileiras

. Sua independência funcional sempre foi tolhida, até o advento da Constituição Federal de 1988, quando
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:15
As ações e serviços de saúde: uma das três frentes protetivas da seguridade social

, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 10:32
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:30
Lei cria quatro universidades federais
Juntas, as quatro instituições terão 145 cursos e abrirão 38,3 mil novas vagas para estudantes
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 17:58
Aluna sequestrada em estacionamento da UFRGS receberá indenização
Ao entrar no estacionamento da faculdade com seu carro, ela foi abordada por dois homens, colocada no porta-malas, ameaçada de morte e abandonada longe em local ermo
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 16:39
Processo de estudante que alegou prejuízo por sistema de cotas é devolvido
O STF já firmou entendimento no sentido de que não tem competência para apreciar medida cautelar destinada a dar efeito suspensivo a recurso extraordinário cujo paralisamento na origem foi determinado em observância ao artigo 543-B do Código de Processo Civil
-
Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
A bomba atômica iraniana e a mediação do Brasil (Lula) e Turquia (Erdogan)

Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Lei de Anistia: Brilharam pela ausência as vítimas e seus direitos.

Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Acesso à justiça uma realidade ou uma fantasia?

Márcio Araújo de Mesquita é graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Um Estado permanentemente imoral

Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
A compra dos caças estrangeiros

Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
A ditadura do laicismo

Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Momento processual adequado para inversão do ônus da prova no direito consumerista (art. 6º, VIII, CDC)

Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP (2008/2009).
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
A relevância dos Tribunais de Contas

Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
União de homossexuais

Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
-
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Injustiça e inveja

Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
Aplica-se a multa de 10% do art. 475-J na execução provisória?
-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP

Home